Proposta não teve alterações para que tramitação não impedisse que novo valor caducasse O Senado aprovou ontem medida provisória (MP) que garante a elevação do salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O valor é utilizado como base para definição de benefícios assistenciais e previdenciários. A proposta estava parada no Congresso desde o início da…

Levantamento realizado pelo setor aponta para um corte de pelo menos 1 milhão de trabalhadores entre março e meados de maio Aos 44 anos, Anderson Gonzalez está desempregado pela primeira vez. No começo de maio, foi demitido do restaurante onde trabalhava como chef e gerente de cozinha havia oito anos. Saiu numa segunda onda de…

Os operadores do Direito do Trabalho no Brasil normalmente veem com cautela modificações extremas à legislação trabalhista, principalmente quando envolvem suposta flexibilização de suas normas. Entre os motivos de tamanha precaução, sem dúvida, está o receio acerca de como será o entendimento da Justiça do Trabalho sobre as alterações havidas. Para alguns casos, inclusive, estes…

A churrascaria havia seguido a dica do presidente Jair Bolsonaro para cobrar do governo do Estado as indenizações aos demitidos durante a pandemia A rede de restaurantes Fogo de Chão voltou atrás e decidiu pagar integralmente a rescisão de 436 funcionários. A empresa, que tem unidades em São Paulo, Rio e Brasília, além de mais…

Na pandemia, 1,1 milhões foram demitidos e 8,1 mi tiveram contrato suspenso ou salário reduzido BRASÍLIA – Dados divulgados pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (27) revelam a deterioração do mercado de trabalho formal. A crise do coronavírus já afetou um em cada quatro trabalhadores com carteira assinada. Em março e abril, 9,2 milhões de…

Julgadores da Quarta Turma do TRT-MG negaram provimento ao recurso de uma empresa de combustível, para manter decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, que rejeitou a arguição da empresa de nulidade de sentença arbitral. O compromisso arbitral (firmado entre Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços Combustíveis e Derivados de Petróleo,…

Entre janeiro e abril, foram recebidos mais de 1.700 novos casos que tratam da doença 26/05/20 – Desde o início da pandemia do novo coronavírus, reconhecida oficialmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março deste ano, a Justiça do Trabalho vem recebendo ações trabalhistas envolvendo a matéria. Em levantamento parcial que abrange o período…