202005.27
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Home office oferece riscos de doenças e acidentes, segundo procurador-geral do trabalho

Alberto Bastos Balazeiro disse em live do Valor que cenário exige adaptação das fiscalizações realizadas pelo MPT O home office oferece riscos de doenças e acidentes, segundo o procurador-geral do trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, o que exige uma adaptação das fiscalizações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), já que não é possível entrar na…

202005.27
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São Paulo anuncia plano de reabertura em 5 fases e por regiões

Transição começa em 1º de junho e leva em conta indicadores como capacidade hospitalar, além da evolução da disseminação; capital paulista deve ser menos flexível O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira o início do cronograma previsto no Plano São Paulo, que permitirá a flexibilização da quarentena iniciada em 24 de março….

202005.26
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Relator da MP 936 propõe prorrogar desoneração da folha

Equipe econômica resiste e prepara política inspirada no desenho da “carteira verde amarela” Relator da Medida Provisória (MP) 936, que permite a redução da jornada de trabalho e salários em até 70%, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) negocia com os partidos da Câmara incluir na proposta a prorrogação, por mais dois anos, da desoneração da…

202005.26
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Ferramenta de autoavaliação trabalhista recebe primeira atualização por setores

Autodiagnóstico auxilia na adequação às normas trabalhistas e na promoção de ambiente de trabalho mais saudável e seguro Empresas de telesserviços, construção civil, frigoríficos, de serviços de saúde e supermercados já contam com ferramenta específica para o autodiagnóstico trabalhista em relação às medidas necessárias para evitar a transmissão do coronavírus e combater a covid-19 dentro…

202005.22
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Supremo e a majoração do FAP

A depender de como interpretada, a decisão do STF poderá imputar às empresas responsabilidade subjetiva pela contaminação da covid-19 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada no dia 29 de abril, suspendeu a eficácia do artigo 29 da Medida Provisória (MP) 927/2020, segundo a qual “casos de contaminação pelo coronavírus (covid-19) não…