202006.10
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10 milhões de trabalhadores já tiveram o contrato suspenso ou o salário reduzido na pandemia

Programa criado pelo governo para evitar demissões atinge um terço dos empregados com carteira assinada do país Em meio à crise provocada pelo novo coronavírus, 10 milhões de trabalhadores formais já tiveram contratos suspensos ou salários e jornadas reduzidos, segundo dados do governo. No dia 1º de abril, o presidente Jair Bolsonaro editou MP que…

202006.07
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STF arquiva ações sobre prazo de acordos coletivos

Processos discutiam derrubada da chamada “ultratividade”, efeito pelo qual acordos coletivos expirados continuariam a produzir efeitos até que um novo fosse celebrado. O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou duas ações que questionavam a derrubada da chamada “ultratividade” das convenções e acordos coletivos de trabalho. Os ministros entenderam que os processos perderam o objeto devido à…

202006.07
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Governo discute termos para renegociar dívida

O governo começa a avaliar a situação econômica e financeira das empresas que resistiram, até agora, ao tsunami da covid-19 e prepara alguns parâmetros para uma grande renegociação de dívidas. Acumulam-se dívidas contraídas e impostos prorrogados com os compromissos correntes. O governo tem ciência de que muitos vão ter que jogar com prazos mais longos…

202006.07
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A pandemia, a economia e o Judiciário

Quanto da conta será paga aumentando a carga tributária e quanto, cortando gastos públicos? Nas últimas semanas, o Brasil virou o segundo país com mais casos de covid-19 e o quarto com mais mortes. É desolador. Felizmente, o vírus agora se propaga a taxas decrescentes. O número de mortes, indicador mais preciso, cresceu 3,5% ao…

202006.07
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Prefeitura de SP autoriza concessionárias e escritórios a reabrirem nesta sexta-feira com atendimento limitado a 4h por dia

Protocolos de reabertura enviados pelos dois setores, os primeiros a serem aprovados pela Prefeitura de SP, preveem abertura e fechamento fora do horário de pico e público de no máximo 20% da capacidade total. A Prefeitura de São Paulo vai assinar ainda nesta quinta-feira (4) a autorização para que seja retomado o atendimento ao público…

202006.07
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Justiça terá novo sistema para bloqueio de dinheiro

Bacen Jud será substituído por nova plataforma em setembro A Justiça, Banco Central (BC) e Fazenda Nacional estão trabalhando em um novo sistema de penhora on-line que começa a funcionar em setembro. Conhecido há 15 anos, o Bacen Jud dará lugar ao Sisbajud, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário. Na primeira quinzena…