A terceirização sempre foi considerada um grande vilão na precarização de direitos trabalhistas dos empregados submetidos à prestação dos serviços. A raiz do avanço dos abusos praticados estaria, em parte, no modelo de organização sindical por categoria que separa trabalhadores no mesmo ambiente de trabalho. A falta de lei, a jurisprudência do TST uniformizou o…

Para decidir, TRT da 2ª região considerou que pedido de demissão foi espontâneo e partiu da própria funcionária Uma funcionária que pediu demissão, mas depois descobriu que estava grávida não tem direito à estabilidade. Decisão é da 13ª turma do TRT da 2ª região ao afastar reintegração da ex-funcionária na empresa e concluir que o…

Diante da pandemia e da explosão do teletrabalho, Ministério Público do Trabalho quer intensificar a fiscalização das condições dos trabalhadores que vão permanecer no regime; para especialistas, normas vão além do previsto em lei BRASÍLIA – Com o trabalho remoto durante a pandemia se tornando o modelo-padrão para muitas empresas daqui para frente, o Ministério…

Em meio à pandemia, os valores foram substituídos por seguro garantia, com base em entendimento favorável do Tribunal Superior do Trabalho Empresas conseguiram levantar neste ano, na Justiça do Trabalho, pelo menos R$ 33 milhões que estavam depositados em juízo, para assegurar dívidas trabalhistas ou garantir o direito de recorrer. Em meio à pandemia, os…