Além da Capital, outros municípios anteciparão feriados a partir de 29/03
Após o anúncio do Prefeito Bruno Covas sobre a antecipação de feriados, outros Municípios se manifestaram sobre a adesão, ou não, à medida
– São Paulo: Divulgado Decreto que antecipa feriados da seguinte forma:
* 26 de março (sexta-feira) – Corpus Christi de 2021;
* 29 de março (segunda-feira) – Dia da Consciência Negra de 2021;
* 30 de março (terça-feira) – Feriado do aniversário da cidade de São Paulo de 2022;
* 31 de março (quarta-feira) – Corpus Christi de 2022;
* 01 de abril (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra de 2022.
* 02 de abril (sexta-feira) – será mantido o feriado nacional da Paixão de Cristo, “sexta-feira santa”.
– Barueri: Antecipados feriados, porém, o Decreto menciona que “nas repartições públicas municipais” (anexo) (https://alphavilleearredores.com.br/artigo/barueri-adere-a-antecipacao-de-feriados/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=barueri-adere-a-antecipacao-de-feriados)
* Ficam alterados para os dias 29, 30 e 31 de março os feriados de São João Batista (celebrado em 24 de junho) e o Dia da Consciência Negra de 2021 e também o de 2022 (celebrado em 20 de novembro), respectivamente. A quinta-feira (dia 1º de abril) mantém-se como ponto facultativo (endoenças). Com isso, não haverá atividade profissional na cidade durante toda a próxima semana (de 29/3 a 4/4), uma vez que os feriados antecipados irão juntar-se ao feriado de 2 de abril (Paixão de Cristo).
* O ponto facultativo de 26 de março, que comemora a emancipação político-administrativa de Barueri, fica mantido.
– Sorocaba: O Prefeito informou que realizará barreiras sanitárias para que os moradores da capital não viajem à Sorocaba: http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/sorocaba-tera-barreiras-sanitarias-a-partir-desta-quinta-feira-25/
– Campinas: descartou antecipação de feriados – https://www.acidadeon.com/campinas/cotidiano/cidades/NOT,0,0,1593924,campinas-descarta-antecipacao-de-feriados-por-medo-de-festas.aspx
* Endureceu as normas de restrição no Município.
– Santo André: Publicado o Decreto 17.630, que, à semelhança do Município de Barueri, menciona “repartições públicas”:
* Com as mudanças, não haverá dia útil no Grande ABC entre 27 de março e 4 de abril deste ano. Feriados municipais serão antecipados entre a próxima segunda-feira (29/3) e a quinta-feira (1/4) e se somam ao feriado nacional da Paixão de Cristo (2/4) e a dois fins de semana, totalizando nove dias. (https://www.abcdoabc.com.br/abc/noticia/nota-oficial-antecipacao-feriados-grande-abc-120346)
– Carapicuíba: A Lei Municipal nº 3.700/21 autorizou o Poder Executivo a transferir e remanejar feriados municipais, durante a pandemia de Covid-19. Regulamentada pelo Decreto 5.104/2021, anexo.
* Na segunda, 29, vai ser antecipado o feriado da Emancipação Municipal, que seria comemorado no dia 26 de março de 2021.
* Na terça, 30 de março de 2021, será antecipado o feriado do Padroeiro São Pedro, que seria comemorado no dia 29 de junho de 2021.
* Na quarta, 31 de março de 2021, o feriado da Consciência Negra, que seria comemorado no dia 20 de novembro de 2021.
* O ponto facultativo do dia 1º de abril e o feriado do dia 2 de abril, instituídos pelo Decreto nº 5.079, de 19 de janeiro de 2021, permanecem vigentes.
– Franco da Rocha: Sem alterações http://www.francodarocha.sp.gov.br/franco/artigo/noticia/10136
– Valinhos: descartou antecipação de feriados – https://www.acidadeon.com/campinas/cotidiano/cidades/NOT,0,0,1593924,campinas-descarta-antecipacao-de-feriados-por-medo-de-festas.aspx
– Paulínia: descartou antecipação de feriados – https://www.acidadeon.com/campinas/cotidiano/cidades/NOT,0,0,1593924,campinas-descarta-antecipacao-de-feriados-por-medo-de-festas.aspx
– Mauá: https://www.abcdoabc.com.br/abc/noticia/nota-oficial-antecipacao-feriados-grande-abc-120346 e https://mauaagora.com.br/2021/03/22/maua-antecipa-feriados-e-tera-9-dias-nao-letivos-na-semana/
* LEI Nº 5.662, DE 25/3/2021 – Autoriza o Poder Executivo a antecipar, por decreto, feriados municipais, excepcionalmente durante a calamidade pública declarada no Município, decorrente do Covid-19.
* DECRETO Nº 8.861, DE 25/3/2021 – Dispõe sobre a antecipação dos feriados municipais, conforme autoriza a Lei Municipal nº 5.662, de 25 de março de 2021, como medida de controle da disseminação da pandemia, na forma que especifica, e dá outras providências.
* Com as mudanças, não haverá dia útil no Grande ABC entre 27 de março e 4 de abril deste ano. Feriados municipais serão antecipados entre a próxima segunda-feira (29/3) e a quinta-feira (1/4) e se somam ao feriado nacional da Paixão de Cristo (2/4) e a dois fins de semana, totalizando nove dias.
– Salto: Publicado o Decreto 89/2021 que “”Estabelece normas sanitárias especificas para o período em que vigorar feriado antecipado na Capital do Estado e em cidades da Grande São Paulo”. Serão implementadas barreiras sanitárias.
– Guarulhos: feriado não antecipado.
Peccicacco Advogados