Câmara foca em projetos voltados para a crise do coronavírus nesta semana

Deputados devem analisar programa que visa financiar a folha para pequenas empresas

A Câmara dos Deputados concentrará as votações desta semana em Medidas Provisórias (MPs) e em projetos de lei relacionados a medidas de combate ao coronavírus. O martelo foi batido em reunião de líderes no final da semana passada.

Entre as MPs, os deputados devem analisar o texto que permite a redução de salário de salário e de jornada de trabalho em até 70% durante a pandemia, o projeto que cria programa para financiar a folha salarial de pequenas e médias empresas, a proposta que fixou o salário mínimo em R$ 1.045 e o texto que determina a abertura de crédito extraordinário de R$ 892 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Também podem avançar na MP que trata da modalidade de contratação temporária no serviço público e a que autoriza a realização de sorteios por emissoras de televisão.

Na pauta de votações, definida pelos líderes em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também estão incluídos o projeto que possibilita aos que estão enquadrados no regime do Simples Nacional a adesão à transação tributária a ser tratada por Lei Federal, a proposta que estabelece ações emergenciais para o setor cultural durante a pandemia e o texto que libera a distribuição de alimentos comprados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) enquanto as aulas estiverem suspensas em função da crise do coronavírus.

Fonte: Valor Econômico, por Marcelo Ribeiro, de 25/05/2020